NIC Núcleo de Incentivo à Cidadania CNPJ: 06.986.035/0001-28

Emenda Parlamentar 14050005 Emenda de Autoria do Deputado Mário Heringer

R$ 199.996,20

Código de Instrumento 962911 Número da Proposta 006420/2024 Código do Programa 6500020240012 Ministério das Mulheres

30/07/2024

“Capacitação de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social na cidade de Contagem- MG, objetivando a qualificação e promoção de novas oportunidades de trabalho e geração de renda.”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho O presente Termo ainda não esta em execução pelo fato do recurso ainda não ter sido repassado.

O Ministério das Mulheres está aguardando definição com relação aos novos procedimentos solicitados pelo Ministro do Supremo Flávio Dino para realizar o repasse. Dessa forma não tem que se falar em Prestação de Contas. Serão contratados via MEI 1 Oficineiro de Informática e 1 Oficineiro Cabelereiro Serão contratados via CLT 1 Assistente Social:

1 Assistente Administrativo e 1 Auxiliar de Serviços Gerais Valor total que será pago aos contratados Oficineiro de Informática R$ 15.000,00 Oficineiro de Cabelereiro R$ 15.000,00 Assistente Social R$ 37.638,00 Assistente Administrativo R$ 24.528,40 Auxiliar de Serviços Gerais R$ 20.730,00